Termo de Compromisso

Termo de Compromisso Candidatura à CoDeputado Federal Mandato “Ocupe a Política” – Zé Gustavo Dep. Federal

Eu, Eduardo Rombauer van den Bosch, 35 anos, natural de Rio de Janeiro, na condição de cidadã(o) brasileiro(a) que corrobora com os princípios da Rede Sustentabilidade tal como estabelecidos em seu Manifesto, os conceitos sobre CoDeputados, e os valores da Carta da Terra, dos quais declaro ter pleno conhecimento,

considerando a candidatura de Zé Gustavo a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, sob o número 4018, neste ano de 2014, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, bem como o compromisso do candidato em, caso eleito, migrar para a Rede Sustentabilidade tão logo esta obtenha seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE,

considerando a candidatura de Zé Gustavo como expressão dos ideais da Rede Sustentabilidade e que tem dentre seus objetivos intensificado processo de democratização da democracia brasileira, consolidar a Sustentabilidade na agenda política brasileira e contribuir para a ocupação da política pelos cidadãos, resgatando a representatividade social nas instituições,

considerando minha disposição e meu comprometimento de participar e contribuir, por livre vontade, com transparência, idoneidade e pautado pelo interesse coletivo, desse projeto de candidatura, incluindo a disputa no pleito eleitoral de 2014 e o eventual mandato nos 4 anos seguintes na condição de codeputado,

assumo, em comum acordo com o candidato Zé Gustavo, os seguintes compromissos:

  1. Comprometo-me a assumir publicamente a postura de candidato a codeputado da campanha do Zé Gustavo à câmara federal, realizando ações de difusão das ideias, conceitos e propostas da candidatura com o objetivo da construção político-eleitoral virtual e presencial, formulando agendas políticas e rodas de debate, distribuindo material eleitoral, mobilizando pessoas e atuando nas redes sociais, no compartilhamento e interação com postagens, fotos, vídeos do candidato Zé Gustavo, e também com produção de conteúdo próprio nas suas redes de forma autoral, utilizando as hashtags #SomosTodosZés e #OcupeaPolítica.
  2. Comprometo-me a trabalhar voluntariamente para a vitória na eleição, elaborar um texto e um vídeo autoral de apresentação pessoal e dos motivos de minha opção por participar desta campanha na condição de candidato à codeputado do Mandato Zé, para publicação na sua própria rede e nas redes de comunicação da campanha.
  3. Comprometo-me a avaliar a possibidade de transformar minha casa em Casa de Eduardo e Marina, como fim de promover minha candidatura a codeputado, a candidatura do Zé Gustavo e as candidaturas à presidência da república pela coligação Unidos Pelo Brasil, no âmbito das quais me insiro.
  4. Comprometo-me a assumir, como candidato a codeputado, durante a campanha e meu eventual mandato as cláusulas pétreas do estatuto da Rede Sustentabilidade, nas posturas e opiniões públicas, que seguem:

    A REDE atuará em âmbito nacional, com estrita observância deste Estatuto, do seu Programa Partidário e da Legislação em vigor, em pleno respeito aos seguintes valores e princípios:

    I – da pluralidade política;

    II – da dignidade da pessoa humana;

    III – da justiça social;

    IV – defesa dos direitos das minorias;

    V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

    VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

    VII – da função social da propriedade;

    VIII – da solidariedade e da cooperação,;

    IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

    X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

    XI – da impessoalidade e do interesse público;

    XII – da legalidade;

    XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum;

    e, XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

  5. Comprometo-me a me submeter e a participar do processo de avaliação pós-eleições, no qual a a atuação prática dos codeputados ao longo do período eleitoral também ser avaliada, caso a campanha tenha atingido o objetivo e eleger o candidato Zé Gustavo, bem como a participar ativamente do processo de definição das atribuições dos co-deputados, os acordos de governança e participação no Mandato Compartilhado no período 2014-2018, com base no qual será firmado um novo termo de compromisso.
  6. Comprometo-me a dedicar horas voluntariadas diárias durante a campanha para a divulgação da nossa candidatura enquanto CoDeputado e Deputado Federal Zé Gustavo, e ao menos 2 dias de cada mês para trabalhar no mandato, em reuniões, discussões ou eventos, caso eleito..
  7. No exercício da função de CoDeputado, durante a campanha, serei contemplado com materiais eleitorais e informativos sobre a candidatura, além de ter contato direto e constante com a Equipe de Mobilização da Campanha, demandando materiais, agendas no seu terrítório ou círculo social e demais necessidades para o bom desempenho da candidatura.
  8. No exercício da função de CoDeputado, durante o mandato, serei contemplado convites a reuniões presenciais e virtuais, debates e deliberação em plataforma virtual, e assumindo a função de porta-voz do Mandato Parlamentar no seu terrítório ou círculo social.
  9. Este Termo de Compromisso terá validade a partir de sua assinatura até o momento que um novo Termo de Compromisso – em caráter substitutivo a este – for elaborado de forma colaborativa entre deputado e codeputados, após o processo de avaliação pós-eleições citado acima, na hipótese de vitória da campanha com a eleição do Zé Gustavo ou sempre que assumir o mandato de Deputado Federal em decorrência das eleições de 2014, mesmo que na hipótese de suplência.
  10. Entendo que o Termo e o conceito de CoDeputados não está fechado e me disponho a fazer parte desse processo de construção, sujeito a alterações e readequações de governança e gestão para aprimorar o funcionamento ao longo da campanha e, principalmente, do mandato parlamentar.
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